Algumas operados no Brasil estão preparando
uma petição questionando as operações do aplicativo WhatsApp no Brasil, as
operadoras se opõem ao serviço de voz do WhatsApp, não às mensagens. O problema
é que o aplicativo usa seu número de celular para realizar ligações, mas não
paga por isso.
Segundo as operadoras, elas são obrigadas a
arcar com as taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) por
cada linha autorizada a operar no País. As operadoras estão pagando R$ 26,00
pela ativação de cada linha móvel, mais R$ 13,00 anuais de taxa de
funcionamento.
Aparentemente, todas as operadoras estão
envolvidas na petição que será entregue à Anatel – inclusive TIM e Claro, que
oferecem pacotes promocionais com WhatsApp que não desconta da franquia.
E Ricardo Berzoini, ministro das
comunicações, já se manifestou a favor de regulamentação: “eu acho que o termo
é um termo bom para chamar a atenção para esse debate – dá para dizer que eles
estão à margem da lei”.
Ele diz que a regulamentação dará a garantia
de “tratamento equânime a serviços de telecomunicações e novos serviços de
internet”.
No entanto, Berzoini quer ir além e
regulamentar todo tipo de serviço OTT (over the top), que geram valor usando a
infraestrutura de internet – isso inclui o Google, Facebook e Netflix.
Segundo o entendimento do presidente da
Anatel, João Rezende: “não sou favorável à regulamentação. A discagem via
WhatsApp não é serviço de telecomunicações”.
Uma fonte da Anatel disse que: “a agência não
regula aplicativos. Não sei se a Anatel tem competência para analisar o
serviço, que não é de voz tradicional”.
Uma operadora, através de um executivo, disse
que cogita entrar com uma ação judicial contra o WhatsApp. Amos Genish,
presidente da Vivo, afirmou este mês que o app é “pirataria pura”, e disse:
“não é admissível uma empresa prover serviço de voz sem licença do regulador,
usando os números das demais operadoras e sem pagar impostos”.
As operadoras incomodadas com a escolha dos
usuários no uso do aplicativo WatsApp o que vem ocasionado grandes prejuízos.
Para os usuários o uso do aplicativo se deve,
principalmente neste momento de crise, as operadoras cobrarem muito caro por
ligação, bm como a má qualidade dos serviços prestados.
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