O BRASIL PROJETA MISSÃO NÃO TRIPULADA À LUA

Um grupo de brasileiros tenta viabilizar o envio da primeira missão sul-americana à Lua, não haverá pouso no nosso satélite natural. Seria a primeira vez que o Brasil realizaria uma missão além da órbita terrestre. A previsão é que o satélite (nanossatélite um pequeno satélite não tripulado) seja lançado até dezembro de 2020. 

A missão foi batizada de “Garatéa-L”, que significa “Busca Vidas” em tupi-guarani, e conta com a parceria da Agência Espacial Europeia (ESA) e da Agência Espacial do Reino Unido (UK Space Agency). Esta deverá ser a primeira missão comercial de espaço além da órbita da Terra, dessas agências. 

O veículo utilizado para por em órbita o nanosatélite é o foguete indiano PSLV-C11 que também levará mais cinco pequenos satélites, entre eles o brasileiro. 

O foguete indiano já enviou com sucesso a missão Chandrayaan-1 para a lua, em 2008. De acordo com um dos organizadores do projeto do Brasil, Lucas Fonseca, engenheiro espacial, a missão deverá custar R$ 35 milhões e será uma Parceria Público-Privada (PPP).

“Essa missão vem sendo planejada desde 2013 e, cerca de um mês atrás, fomos aceitos numa iniciativa europeia para embarcar uma missão brasileira numa missão conjunta de vários países para ir até a Lua”, disse Fonseca, que já participou do envio, trabalhando com a ESA, da sonda Rosetta, que fez o primeiro pouso em um cometa, em 2014.

"O Brasil tem satélites de baixa órbita e média órbita. Nunca foi além da órbita terrestre. Seria a primeira missão brasileira a investigar o espaço profundo", explicou Fonseca. 

A nave-mãe da Pathfinder também fornecerá o serviço de comunicação para os cientistas na Terra, com coleta de dados por pelo menos 6 meses. A missão brasileira levará diversas colônias de organismos vivos e moléculas de interesse biológico, que serão expostos à radiação cósmica. O experimento quer investigar os efeitos do espaço nas diferentes formas de vida. Amostras de células humanas também serão embarcadas. 

“A busca por vida fora da Terra necessariamente passa por entender como ela pode lidar - e eventualmente sobreviver - a ambientes de muito estresse, como é o caso da órbita lunar”, disse Douglas Galante, do Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), em Campinas, um dos coordenadores do projeto. 

Além de possibilitar o estudo com organismos vivos e moléculas, a Garatéa-L será colocada em uma órbita que permitirá a coleta de imagens da bacia de Aitken, cratera localizada do lado oculto da lua. Para a concretização da missão, em 2020, tudo precisa estar pronto em 2019, ano em que o homem completa 50 anos de sua primeira missão à lua. 

A apresentação ao público da missão será nesta terça-feira (29), às 19h, na Escola de Engenharia da USP em São Carlos, interior de São Paulo.

Fóssil inédito de ancestral de ‘hobbit’ de 700 mil anos foi encontrado na Indonésia

O hominídeo encontrado na ilha de Flores (Indonésia) tinha provavelmente um metro de altura e 'encolheu' a partir de Homo erectus.

Em 2004, cientistas revelaram a descoberta de fósseis de uma espécie humana até então desconhecida. O material encontrado pertencia a um hominídeo de apenas um metro de altura que, pela diminuta estatura, foi apelidado de "hobbit".

Após uma década pesquisadores encontraram na mesma ilha, fósseis pertencentes aos ancestrais dos hobbits, espécimes ainda menores que viveram no local há pelo menos 700 mil anos, mais de 500 mil anos antes do que os Homo florensiensis, revelados em 2004.

A descoberta, foi descrita em dois artigos publicados na revista “Nature”, dá pistas sobre a evolução do Homo floresiensis e soluciona uma dúvida sobre o que poderia explicar a estatura tão pequena da espécie: seriam descendentes do Homo erectus que encolheram ao longo dos anos vivendo na ilha ou teriam eles evoluído de espécies mais primitivas e menores, como o Homo habilis?

O achado revela, ainda, não apenas que a primeira hipótese é a mais provável, mas também que esse processo de encolhimento provavelmente ocorreu de forma muito rápida em termos evolutivos – no período de 300 mil anos.

Para a cientista Ainda Gómez-Robles: “trezentos milênios podem não parecer um período ‘curto’ de tempo para muitos leitores. Mas não se conhece nenhuma transformação tão dramática na evolução dos hominídeos que tenha ocorrido em uma escala de tempo tão breve”.

Entre os fósseis descobertos estão um fragmento de mandíbula e seis dentes de ao menos três hominídeos distintos.

“A morfologia dos fósseis dos dentes também sugerem que essa linhagem humana representa um descendente ‘encolhido’ dos primeiros Homo erectus que de alguma forma foi parar na ilha de Flores”, diz o cientista Yousuke Kaifu, do Museu Nacional de Natureza e Ciência de Tóquio, um dos autores da pesquisa.

O cientista Gerrit van den Bergh, da Universidade de Wollongong, na Austrália, também autor do estudo, observa que foram encontrados, na mesma região, artefatos que datam de ao menos um milhão de anos, o que indica que essa linhagem estava presente na ilha ao menos 300 mil anos antes daqueles exemplares descobertos. Por isso acredita-se que o processo de encolhimento tenha se dado nesse intervalo de tempo.

Andrew Wiles recebe prêmio Abel

O matemático inglês Andrew Wiles que solucionou o último teorema de Fermat, um dos problemas mais difíceis da história da álgebra, recebeu nesta terça-feira, dia 15 de março, o Prêmio Abel, o segundo mais importante na área.

O Último Teorema de Fermat é assim conhecido por ser o último teorema feito pelo matemático e cientista Pierre de Fermat (França, 1601-1665) sem demonstração que o provasse.

Wiles que é professor da Universidade de Oxford propôs em 1994 a solução para o problema que havia sido postulado em 1637 pelo francês.

A história foi contada no livro "O Enigma de Fermat", de Simon Singh, que se tornou best-seller e fez Wiles ficar conhecido fora de seu círculo acadêmico.

O chamado último teorema de Fermat, na verdade, era uma afirmação deixada pelo matemático anotada de maneira informal, na margem de um livro.

O teorema surgiu a partir de um estudo sobre o famoso Teorema de Pitágoras, que determina que o quadrado da hipotenusa é igual à soma do quadrado dos catetos. Adotando x e y como catetos e z como hipotenusa, a fórmula que determina essa relação é: x² + y² = z²

O que Fermat fez, basicamente, foi estender a fórmula usada por Pitágoras para calcular as laterais do triângulo retângulo (a² × b² = c²), mas explorando outras potências (aⁿ × bⁿ = cⁿ).

Segundo ele, usando variáveis com números inteiros, não existiria nenhuma solução para a equação quando o valor da potência n fosse maior ou igual a três.

Fermat relatou ter desenvolvido um teorema para provar essa hipótese, mas nunca o publicou. Outros matemáticos tentaram construir uma prova ao longo dos séculos, mas falharam até a prova de Wiles ser aceita, em 1994.

Usando uma demonstração de formalismo elaborado, o inglês conseguiu provar que Fermat estava correto. A façanha rendeu ao matemático não apenas fama, mas uma dúzia de prêmios importantes na área.

Faltava ainda, porém, a segunda mais cobiçada láurea da matemática: o Prêmio Abel, concedido anualmente.

Esse era o prêmio mais importante que Wiles poderia receber porque a Medalha Fields, considerada o "Nobel da matemática", só é concedida a pesquisadores com menos de 40 anos. Wiles tinha acabado de completar essa idade quando publicou sua solução do problema, o que o tornou inelegível.

"Andrew J. Wiles é um dos poucos matemáticos -- se não o único -- cuja prova de um teorema foi parar nas manchetes internacionais", afirmou um comunicado da Academia de Ciências da Noruega, que concede o Prêmio Abel.

Corregedoria determina apuração de irregularidade na Justiça Federal no Ceará

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nomeou a desembargadora Salete Maria Polita Maccaióz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, para comandar a apuração de desvios funcionais no âmbito da Justiça Federal do Ceará. A suspeita é de uso irregular de carros oficiais por juízes de primeiro grau.

A Resolução 72/2009 do Conselho da Justiça Federal (CJF) estabelece que os veículos de transporte institucional são destinados ao transporte dos juízes de segundo grau e dos juízes diretores de foro e de subseções judiciárias. A denúncia é de que inúmeros juízes federais do Ceará que não se enquadram nas hipóteses da resolução continuariam utilizando, de forma particular, carros oficiais e motoristas pagos com recursos públicos.

Será apurado também o possível uso de carros oficiais por juízes e servidores em deslocamentos para os quais recebem ajuda de custo para transporte. Além disso, os veículos não ficariam restritos aos trajetos permitidos – que são locais de embarque e desembarque, local de trabalho e hospedagem ou residência.

Corregedoria Nacional de Justiça

Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81685-corregedoria-determina-apuracao-de-irregularidade-na-justica-federal-do-ceara

Supremo Tribunal Federal - STF muda entendimento e passa a permitir prisão depois de decisão de segundo grau

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu nesta quarta-feira, dia dezessete de janeiro, mudar sua jurisprudência e passar a permitir que, depois de decisões de segundo grau que confirmem condenações criminais, a pena de prisão já seja executada. Com isso, o Plenário volta à jurisprudência vigente até 2010 — data em que o tribunal decidiu que a Constituição é literal ao dizer, no inciso LVII do artigo 5º, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Segundo Teori Zavascki “a fase de análise de provas e de materialidade se esgota em segunda instância.”

A decisão se deu por maioria de sete votos a quatro. O Pleno seguiu o voto do ministro Teori Zavascki, para quem, depois da confirmação de uma condenação por um tribunal de segunda instância, a pena já pode ser executada, já que a fase de análise de provas e de materialidade se esgota. Ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF cabem apenas as discussões de direito. Por isso, segundo Teori Zavascki, “o princípio da presunção de inocência permite que o recurso seja imposto já durante o cumprimento da pena.”

O voto de Teori Zavaschi foi seguido pelos os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Ao votar, Barroso argumentou que “a condenação de primeiro grau mantida em apelação inverte a presunção de inocência”. Segundo o ministro, o princípio da não culpabilidade é sinônimo de dois graus de jurisdição, não de trânsito em julgado.

Para ele, é a impossibilidade de execução imediata da pena que resulta na “interposição sucessiva de recursos protelatórios, o que evidentemente não é uma coisa que se queira estimular”. Para Marco Aurélio, decisão permite execução açodada da pena.

O ministro Marco Aurélio lamentou: “Não vejo uma tarde feliz na vida deste tribunal, na vida do Supremo”. “Revemos uma jurisprudência, que poderia até mesmo dizer recente, para admitir o que eu aponto em votos na turma como execução temporã, açodada, da pena.”

Marco Aurélio disse ainda: “reconheço que a época é de crise, de crise maior, mas justamente nessa quadra de crise maior é que devem ser guardados parâmetros, devem ser guardados princípios, devem ser guardados valores, não se gerando instabilidade. Porque a sociedade não pode viver aos sobressaltos, sendo surpreendida. Ontem o Supremo disse que não poderia haver a execução provisória quando em jogo a liberdade de ir e vir. Considerado o mesmo texto constitucional, hoje ele conclui de forma diametralmente oposta”, discursou o ministro.

O vice-decano falou ainda da Proposta de Emenda à Constituição escrita pelo ministro Cezar Peluso propondo que se antecipasse o trânsito em julgado de decisões para depois da decisão de segundo grau, transformando os recursos ao STJ e ao STF em ações rescisórias.

Para o ministro “a ideia não prosperou nem mesmo no Legislativo! Mas hoje no Supremo nós vamos proclamar que a cláusula reveladora do princípio da não culpabilidade não encerra garantia porque antes do trânsito em julgado da decisão condenatória é possível colocar o réu no xilindró, pouco importando que posteriormente esse título condenatório venha a ser reformado”.

Prisão após a decisão do tribunal de apelação não viola presunção da inocência, diz Gilmar Mendes. Mendes, explica que o modelo alemão não considera o trânsito em julgado como marco de respeito ao princípio da presunção de inocência, disse: “O que estou colocando é que é preciso que vejamos a presunção de inocência como um princípio relevantíssimo para a ordem constitucional, mas suscetível de ser conformado, tendo em vista inclusive as circunstâncias de aplicação no caso do Direito Penal e Processual Penal”.

“Por isso entendo que, nesse contexto, não se há de considerar que a prisão após a decisão do tribunal de apelação seja considerada violadora desse princípio”, concluiu o ministro. Ele, no entanto, ressaltou que sempre caberão Habeas Corpus contra decisões privativas de liberdade.

O ministro Fux argumentou que, nesse caso, “houve uma deformação eloquente da presunção de não culpabilidade” na Constituição Federal. Para o ministro, “isso não corresponde à expectativa da sociedade”. “Quando uma interpretação constitucional não encontra eco no tecido social, quando a sociedade não a aceita, ela [a interpretação] fica disfuncional. É fundamental o abandono dos precedentes em virtude da incongruência social.”

O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, pediu a palavra para expor sua “perplexidade com esta guinada da corte”. Isso porque em duas oportunidades recentes, na ADPF 347 e no Recurso Extraordinário 592.581, o Supremo reconheceu que o sistema carcerário brasileiro “está absolutamente falido”, disse Lewandowski.

“E agora vamos facilitar a entrada das pessoas neste verdadeiro Inferno de Dante, abrandando esse princípio maior da nossa Carta Magna?”, continuou o presidente. “Isso me causa a maior estranheza.”