quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

STJ acata denúncia contra desembargador Carlos Feitosa



O desembargador Carlos Feitosa está afastado desde junho do corrente ano, quando seu gabinete foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes da PF.

O pleno do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou, por unanimidade, denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Sr. Carlos Feitosa, por suposta participação em esquema de venda de liminares em plantões judiciais do tribunal.

Com a referida decisão, que manteve ainda afastamento cautelar do magistrado, o julgamento do caso seguirá no próprio STJ. O desembargador que está afastado, além da suposta venda de liminares em habeas corpus, o STJ investiga ainda uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores do TJ-CE.

Carlos Feitosa havia prestado depoimento à subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, e ao delegado da PF Wellington Santiago. Além dele, outros dois desembargadores aposentados foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimentos do caso, que ainda corre em segredo de Justiça.

A denúncia de suposta venda de liminares em plantões do TJ-CE também é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo desdobramentos do caso, traficantes de outros estados chegavam até a pedir transferência para o Ceará para se beneficiarem do esquema.

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